CLDF

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) próximo à entrada da comunidade Colônia Agrícola Bica do DER, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) próximo à entrada da comunidade Colônia Agrícola Bica do DER, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem como objetivo solicitar a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) próximo à entrada da comunidade Colônia Agrícola Bica do DER, em Planaltina. A medida visa atender à demanda dos moradores por um espaço público que estimule a prática de atividades físicas, o convívio social e a promoção da saúde e bem-estar da população local.

Os Pontos de Encontro Comunitário têm se mostrado equipamentos públicos de grande relevância social, especialmente em áreas rurais e comunidades mais afastadas dos centros urbanos. Eles proporcionam um ambiente acessível e gratuito para a realização de exercícios, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, prevenção de doenças e fortalecimento dos vínculos comunitários.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CEDESCTMAT para análise e emissão de parecer conforme Art. 167,I do RI.

Brasília, 11 de novembro de 2025.

euza costa

Cargo 

<Digite o texto>.

Brasília, 11 de novembro de 2025.

<Digite NOME>

Cargo 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

emenda MODIFICATIVA

(Bloco PSOL-PSB)

Ao Projeto de Resolução Nº 75/2025, que Altera a Resolução nº 337, de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Dê-se ao art. 10 da Resolução nº 337/2023 a seguinte redação: 

Art. 10 As atribuições específicas das unidades administrativas e os requisitos para provimento dos cargos em comissão são definidos pela Mesa Diretora, mantida a reserva para cargos privativos de servidores efetivos. 

 JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda tem a finalidade de especificar que a Mesa não poderá alterar os critérios estabelecidos em Resolução, especialmente a reserva dos cargos privativos de servidortes efetivos.